Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Danos morais. Indenização. Demonstrado nos autos o adimplemento tardio do reclamado no ressarcimento de valores descontados indevidamente no benefício previdenciário recebido pelo empregado

Danos morais. indenização

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil